Termos e Condições

Qualquer pessoa que utilizar nossos Serviços, o que inclui a simples visita ao nosso site, assume e expressamente concorda com estes Termos e Condições de Uso.

O site sitiopicapauamarelo.com.br é pertencente e operado pela empresa ENTRETER EDUTENIMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ SOB nº 43.774.742/0001-87, com sede na Alameda dos Nhambiquaras, nº 1518, sala 81, Indianópolis, São Paulo/SP, CEP: 04090-003, empresa também administradora do Espaço Recreativo Sítio do Picapau Amarelo (“Espaço”), e licenciada da Globo.

Em caso de necessidade, você pode entrar em contato conosco no link.

A Empresa ENTRETER oferece, por meio do e-commerce, um serviço de venda online de ingressos para o espaço recreativo Sítio do Picapau Amarelo, além de produtos e demais itens disponíveis na plataforma.

Estes Termos e Condições de Uso, em conjunto com a nossa Política de Privacidade, estabelecem os termos e condições aplicáveis à utilização de nosso e-commerce e aos Serviços que serão prestados pelo pela ENTRETER no Sítio.

É muito importante que Você leia e compreenda estas regras, bem como outras regras que possam ser aplicáveis, incluindo aquelas advindas da Lei nº 8.078/1990 ('Código de Defesa do Consumidor').

É possível navegar pela maior parte do site sem estar registrado na conta de Usuário, caso em que serão aplicáveis as Condições Gerais do presente termo.

No entanto, para adquirir ingressos e para acessar certas áreas do site, bem como os outros itens oferecidos, será requerido que você esteja 'logado' na conta de Usuário, caso em que você estará também anuindo com os Termos e Condições Adicionais na área do cliente.

Estes Termos e Condições de Uso podem ser alterados a qualquer momento, sem prévio aviso por parte da Entreter. A última versão destes Termos e Condições de Uso sempre estará disponível para aceso, e sugerimos que você consulte eventuais atualizações de tempos em tempos.

Ressaltamos que as alterações realizadas serão aplicáveis aos nossos Serviços prestados a você desde o momento em que forem disponibilizadas neste site/e-commerce. Algumas condições disponíveis em avisos legais em outros locais do site podem substituir ou complementar estes Termos e Condições de Uso, desde que expressamente previsto em cada caso.

CONDIÇÕES GERAIS

1.CAPACIDADE

1.1. O site/e-commerce é destinado a pessoas físicas capazes, apenas, sendo presumidas a capacidade, a boa-fé e a veracidade das informações de quem acessa e adquire ingressos e demais itens, não podendo a Contratada ser penalizada por condutas irregulares daqueles que contratam os produtos e serviços.

2. DISPONIBILIDADE DO SITE/ECOMMECER

2.1. O acesso ao site pode ser interrompido, suspenso ou ficar intermitente temporariamente, sem qualquer aviso prévio, em caso de falha de sistema, manutenção, alteração de sistemas, ou por qualquer motivo que escape ao controle da ENTRETER.

3. CONTEÚDO

3.1. A ENTRETER irá se esforçar para manter o conteúdo do site atualizado e completo, livre de quaisquer defeitos ou vírus. Contudo, a ENTRETER não é responsável por esses e outros possíveis problemas, podendo alterar o conteúdo do site a qualquer momento, sem prévio aviso.

3.2. Você concorda em usar este site de boa-fé, sem usar, carregar, transmitir ou enviar do site ou para o site qualquer material;

3.2.1. Que seja de cunho violento ou ameaçador, difamatório, obsceno, ofensivo, pornográfico, abusivo, passível de incitar qualquer forma de ódio racial, discriminatório ou em violação de privacidade de terceiro;

3.2.2. Para o qual não tenham sido obtidas por você todas as licenças e/ou aprovações necessárias;

3.2.3. Que constitua ou incite condutas que possam ser consideradas ilícitos criminais ou civis, que violem direitos de terceiros seja no Brasil ou no exterior ou que sejam meramente ilegais sob qualquer outra forma;

3.2.4. Que sejam tecnicamente danosas, incluindo, mas não limitado a vírus de computador, macros, "cavalos de tróia", worms, componentes maliciosos, dados corrompidos e outros programas ou dados de computador maliciosos ou que sejam projetados para interferir, interromper ou derrubar as operações normais de um computador; e,

3.2.5. Que tenha como objetivo fraudar, dissimular ou comprometer a escolha dos demais Usuários quanto à contratação dos Serviços pelo Website, seja pela criação de perfis falsos, violação de protocolos de segurança ou qualquer outro meio.

3.3. Você deve zelar para que seu uso do site e do Serviço não seja prejudicial à estabilidade e disponibilidade destes. Caso isso ocorra, você poderá ser responsabilizado pelos prejuízos a que der causa.

3.4. A ENTRETER poderá ser requerida a cooperar com autoridades e com diligências judiciais que visem identificar os Usuários que atuem em descumprimento com as disposições deste item 3, caso em que cooperará.

4. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

4.1. O uso comercial do nome, dos desenhos e da expressão "Sitio do Picapau Amarelo" como nome empresarial, marca, ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços assim como os programas, bancos de dados, documentos e demais utilidades e aplicações relativas aos Serviços são de propriedade da Entreter, adquiridos por meio de Contrato de Licenciamento firmado com a Globo Comunicação e Participações S.A., e estão protegidos por todas as leis e tratados aplicáveis.

4.2. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos conteúdos referidos no item são proibidos.

5. PRIVACIDADE

5.1. A privacidade dos Usuários é muito importante para a ENTRETER. Ao preencher qualquer informação pessoal em nosso site, você nos autoriza a divulgar e/ou utilizar estas informações estritamente nos termos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados e em nossa Política de Privacidade

6. RESCISÃO

6.1. Para promover o bom funcionamento e qualidade dos Serviços do site, a ENTRETER se reserva no direito de, sem a necessidade de notificação prévia, impedir ou interromper o acesso do Usuário que, segundo a ENTRETER, estiver atuando de qualquer forma a violar qualquer disposição dos Termos e Condições de Uso, da Política de Privacidade ou de qualquer contrato celebrado por meio do site.

7. DEMAIS CONDIÇÕES

7.1. A ENTRETER é uma empresa brasileira e o site e seus Serviços são criados e mantidos em fiel cumprimento às leis brasileiras e demais tratados que são incorporados à jurisdição brasileira.

7.2. Caso a ENTRETER deixe de exercer qualquer direito previsto nestes Termos e Condições de Uso, isto não deverá ser interpretado como uma renúncia, abdicação ou revogação de disposição constante destes Termos e Condições de Uso.

7.3. Todos os itens destes Termos e Condições de Uso serão regidos pelas leis vigentes da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias é eleito o Foro da Cidade de São Paulo no Estado de São Paulo, exceção feita a reclamações apresentadas por Usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter suas queixas que não encontrarem solução amigável ao foro da cidade em que forem radicados, conforme artigo 101, I do Código de Defesa do Consumidor.