Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES DA ENTRETER

Esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES tem como objetivo dar transparência às operações de tratamento de dados feitas pela ENTRETER EDUTENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.774.742/0001-87, com sede na Alameda dos Nhambiquaras, nº 1518, sala 81, Indianópolis, São Paulo/SP, CEP: 04090-003 e se aplica a todo tratamento de dados pessoais coletados pela empresa por meio do site, aplicativos, mídias sociais ou APIs.

Ao usar nossos serviços, o titular de dados concorda com nossa política de privacidade e cookies.

1. POR QUE A ENTRETER COLETA DADOS PESSOAIS NO ACESSO AO SITE E COMPRA DOS INGRESSOS, PRODUTOS E DEMAIS ITENS DISPONÍVEIS?

Coletamos dados pessoais para viabilizar nossa atividade comercial e para propiciar aos nossos clientes a melhor experiência possível dentro de nossas plataformas.

Temos o compromisso de usar os dados coletados somente em conformidade com esta Política de Privacidade e de acordo com as finalidades previamente informadas.

2. QUAL A FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS REALIZADO PELA ENTRETER?

A ENTRETER pode tratar os seus dados pessoais para as seguintes finalidades, inerentes aos negócios realizados pela empresa: fornecer, oferecer e desenvolver os serviços da ENTRETER , pagos ou gratuitos, inclusive executando contratos de serviço, processando pagamentos, gerenciando a compra e venda de ingressos e produtos, realizar a entrega de produtos e serviços; garantir maior segurança ao usuário, mediante sua identificação e autenticação; gerenciar a conta e as preferências do usuário; cumprir com obrigações legais e regulatórias; cumprir com obrigações financeiras e fiscais; prevenir fraudes e promover análise de crédito; exercer direito de defesa; comunicar o titular de dados: por exemplo, respondendo a dúvidas, solicitando feedbacks, atendendo a solicitações e reclamações, enviando informações administrativas, novos serviços, recursos ou alterações contratuais; personalizar a navegação do usuário de acordo com as suas preferências pessoais; traçar perfis comerciais (profiling), inclusive para otimizar e personalizar a oferta dos produtos aos seus clientes e potenciais clientes; fazer marketing, divulgação de sua marca e oferta de produtos em geral; recrutar profissionais; promover outras atividades de seu escopo social; e para outros fins específicos, caso subordinados a consentimento.

3. QUAIS DADOS A ENTRETER TRATA?

Dados cadastrais: Quando o titular se cadastra no site, ou, em outros canais de acesso e comunicação com a ENTRETER, solicitamos e coletamos as seguintes informações: nome, CPF, RG, telefone residencial e comercial, endereço, data de nascimento, filiação e e-mail.

Dados de navegação: Quando o titular navega em nosso site, o provedor da aplicação coleta dados que identificam: o endereço de IP, data e hora, geolocalização, características do dispositivo de acesso, navegador e versão, login e informação da conta (nome do utilizador, senha, preferências de marketing e cookies), páginas acessadas, páginas buscadas, tempo gasto nas páginas, informação sobre pagamento e informações sobre o cliente por meio de parceiros ou afiliados.

Dados de pagamento: nome, número do cartão de crédito e dados de autenticação são coletados por meio de nossos parceiros para processamento de pagamento e análise de crédito, portanto, não ficam armazenados em nossa base de dados. Em caso de dúvida verifique a política de privacidade da empresa de pagamento.

Dados de comunicação: dados de voz durante os atendimentos realizados através de nossos canais de contato, textos ou outras comunicações, incluindo a data e hora das comunicações e o conteúdo das comunicações; e demais dados decorrentes das interações que o Usuário mantenha conosco.

4. QUAL A BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO DE DADOS REALIZADO PELA ENTRETER?

As bases legais para o tratamento dos dados dos usuários são: o legítimo interesse, a execução contratual e o consentimento, previstos no art. 7, I, V e IX da LGPD (Lei 13.709/18).

QUAIS DADOS SÃO TRATADOS?
· Dados cadastrais dos clientes: Nome, CPF, RG, telefone residencial e comercial, endereço, data de nascimento e e-mail;
PARA O QUE PODEMOS USÁ-LOS?
· Celebração de contrato
BASE LEGAL USADA PARA TRATAR OS DADOS
· Execução contratual (art. 7, V da Lei 13.709/2018)

QUAIS DADOS SÃO TRATADOS?
· Dados de identificação de alunos e potenciais alunos: Nome, CPF, RG, telefone residencial e comercial, endereço, data de nascimento, filiação, dados de comunicação e e-mail;
PARA O QUE PODEMOS USÁ-LOS?
· Preencher inscrição; · Gerenciar relacionamento com o aluno; · Realizar estatísticas; · Identificar e autenticar o aluno; · Fornecer materiais, produtos e serviços; · Responder pedidos de informações (por telefone, chats, e-mail etc.); · Atender solicitações e reclamações; · Enviar informações administrativas, novos serviços, recursos ou alterações contratuais.
BASE LEGAL USADA PARA TRATAR OS DADOS
· Execução contratual (art. 7, V da Lei 13.709/2018).

QUAIS DADOS SÃO TRATADOS?
· Dados de navegação online de usuários do site: Endereço de IP, data e hora, geolocalização, características do dispositivo de acesso, navegador e versão, login e informação da conta (nome do utilizador, senha, preferências de marketing e cookies), páginas acessadas, páginas buscadas, tempo gasto nas páginas, informação sobre pagamento e informações sobre o cliente através de parceiros ou afiliados
PARA O QUE PODEMOS USÁ-LOS?
· Personalização da navegação conforme as preferências do usuário;
BASE LEGAL USADA PARA TRATAR OS DADOS
· Consentimento (art. 7, I da Lei 13.709/2018). · Legítimo Interesse (apoio e promoção de atividades do controlador, art. 10, I da 13.709/2018).

QUAIS DADOS SÃO TRATADOS?
·Dados de pagamento de alunos,responsáveis e potenciais alunos: Nome escrito no cartão, número do cartão de crédito e dados de autenticação.
PARA O QUE PODEMOS USÁ-LOS?
·Processamento de pagamento, gestão financeira (em caso de dúvida verifique a política de privacidade da empresa de pagamento; Execução contratual (art. 7, V da Lei 13.709/2018). parceiros autorizados para o processamento).
BASE LEGAL USADA PARA TRATAR OS DADOS
·Execução contratual (art. 7, V da Lei 13.709/2018). ### 5. POR QUANTO TEMPO A ENTRETER ARMAZENA ESSES DADOS?

A ENTRETER armazena os dados de seus clientes pelo tempo em que o titular manter a relação comercial com a empresa, ou pelo tempo razoavelmente necessário à realização da finalidade para a qual foram coletados (inclusive para fins de provas pertinentes às relações jurídicas ocorridas no contexto do site e dos seus serviços). Caso o titular solicite a exclusão dos seus dados, a ENTRETER pode se recusar à exclusão se necessário ao cumprimento de obrigações legais e defesa jurídica dos seus interesses.

6. COM QUEM A ENTRETER COMPARTILHA DADOS PESSOAIS?

A ENTRETER não compartilha dados pessoais de seus clientes com terceiros, exceto em casos em que se revele necessário à prestação de serviços ofertada ou obrigações contratuais e legais as quais esteja sujeita. Quando para finalidades econômicas diversas das inicialmente informadas nesta política a empresa só realizará o compartilhamento mediante consentimento expresso, destacado e específico.

Para fornecer os Serviços a você, podemos precisar usar alguns provedores de serviços. Essas empresas processam seus dados na medida necessária para prestar os serviços.

Para atingir os objetivos comerciais da sociedade empresarial, a ENTRETER pode compartilhar os dados pessoais de seus usuários com empresas parceiras, prestadores de serviços, empresas de marketing, instituições financeiras, entidades que detectam fraude, empresas de proteção ao crédito, à justiça mediante ordem judicial, fornecedores de serviços tecnológicos, parceiros publicitários, empresas de cloud computing, parceiros de logística, entrega e transporte, entre outros. Para mais informações, nos contate pelo e-mail: atendimento@sitiopicapauamarelo.com.br.

Transferência internacional: Para possibilitar a prestação de serviços da empresa, pode ser necessário transferir os dados para empresas em outros países, que não detém nível de proteção igual ao fornecido pelo regulamento brasileiro.

7. QUAIS SÃO OS DIREITOS DO TITULAR DE DADOS PERANTE A ENTRETER?

Em atenção à regulamentação aplicável, a ENTRETER respeita os direitos do titular de dados pessoais, previstos no art.18 da LGPD, e informa que, a qualquer momento, o titular pode solicitar, observando os canais e meios disponibilizados pela ENTRETER:

· Informações sobre tratamento e acesso aos dados: O titular pode requerer a confirmação do tratamento de seus dados pela ENTRETER, bem como solicitar acesso a eles.

· Cópia integral ou simplificada dos dados: O titular pode requerer cópia impressa ou digital de seus dados, respeitados limites de viabilidade e razoabilidade.

· Correção dos dados: Considerando que o usuário é o responsável pela veracidade das informações cadastradas, o titular deve solicitar a alteração dos dados que estiverem incorretos, incompletos, inexatos ou desatualizados. Informações cadastrais falsas são de responsabilidade do titular e podem afetar e até interromper a prestação de serviços ao titular. A ENTRETER se compromete a alterar os dados inexatos de acordo com o pedido do titular.

· Anonimização de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei: O titular pode pedir que dados comprovadamente desnecessários e excessivos sejam anonimizados, ou seja, que, utilizando-se de meios técnicos razoáveis, o controlador impossibilite a associação, direta ou indireta, do dado com a pessoa titular.

· Eliminação e bloqueio de dados desnecessários ou excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei: O titular pode pedir a exclusão de dados comprovadamente desnecessários ou excessivos armazenados em banco de dados do controlador.

· Revisão das decisões automatizadas: Sempre que houver decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem os interesses do titular, haverá direito de requerer, pelos canais disponibilizados, a sua revisão.

· Possibilidade de não oferecer ou revogar o consentimento: O titular pode revogar o consentimento ou pedir a destruição daqueles dados que são desnecessários ou excessivos para o cumprimento do contrato ou da finalidade informada, ressalvadas os permissivos legais de legítima recusa pela ENTRETER.

Assim, não existindo nenhuma outra base legítima, a ENTRETER pode excluir as informações de sua base de dados, a pedido do titular. Consequentemente, alguns dos serviços, para os quais os dados seriam pertinentes, podem ser limitados ou encerrados.

A ENTRETER pode/vai se opor à eliminação quando:

a) O tratamento dos dados for necessário ao cumprimento de obrigações a que a sociedade esteja sujeita;
b) Os dados forem necessários para exercício ou defesa de um direito em ação judicial que a ENTRETER possa ser demandada;
c) Houver norma que imponha sua manutenção por tempo mínimo;
d) Os dados estiverem anonimizados;
e) A finalidade em que se baseava o tratamento permaneceu inalterada;
f) Existir interesse legítimo da empresa;
g) Os dados forem necessários e adequados para o tratamento que foram capturados;
h) O tratamento estiver vinculado a um interesse público (saúde, vida, segurança);

A ENTRETER empreende todos os esforços para responder e atender aos pedidos no menor tempo possível, respeitado o tempo razoável determinado pela Lei 13.709/18, no art.19.

8. CRIANÇAS e ADOLESCENTES PODEM COMPRAR NA ENTRETER?

A ENTRETER oferece serviço de venda online de ingressos para o espaço recreativo do Parque do Sítio do Picapau Amarelo, compra de produtos e demais itens. Os ingressos devem ser adquiridos no site pelos pais ou responsáveis legais, mediante concordância destes e autorização para participar do evento. Ao acessar a nossa plataforma serão solicitados dados do cliente comprador, presumindo-se boa-fé de quem acessa a plataforma.

9. DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS COLETADOS E A POLÍTICA DE PRIVACIDADE:

O controlador responsável pelo tratamento de dados é a ENTRETER EDUTENIMENTO LTDA.

Quaisquer solicitações, dúvidas ou reclamações em relação aos dados pessoais, poderão ser enviados para a encarregada de Dados (DPO), XXXXXX, através do e-mail: atendimento@sitiopicapauamarelo.com.br.

A ENTRETER reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, em virtude de alterações na legislação ou nos serviços, ou a seu exclusivo critério, razão pela qual recomendamos observar a data da última revisão, no cabeçalho desta Política de Privacidade.

10. COOKIES

Cookies são pequenos arquivos enviados pelo site e armazenados no navegador do usuário, registrando informações que podem ser acessadas pela plataforma em visitas futuras ao site da ENTRETER.

· PARA QUE SERVEM? O objetivo da utilização de COOKIES é personalizar a navegação do usuário de acordo com as preferências pessoais e por meio da análise dos hábitos do usuário na plataforma. Os cookies determinam as preferências, interesses, a utilidade e número de utilizações dos sites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente para o usuário.

· QUAIS INFORMAÇÕES SÃO COLETADAS? As informações coletadas (dispositivo utilizados, local, horário) são genéricas, e, em regra, não podem identificar o usuário. Aquelas informações que, eventualmente, possam identificar o usuário, como quando o usuário já é cadastrado, seguem as mesmas disposições dessa Política de Privacidade.

· COMO REJEITAR OS COOKIES? A qualquer momento, o usuário pode rejeitar/bloquear todos os cookies usando as configurações do navegador mas a recusa pode prejudicar a experiência de navegação.